Antes de mais nada, é fácil entender os motivos pelos quais as pessoas almejam cargos em setores federais, estaduais ou municipais. Principalmente pela segurança e estabilidade.
Porém, existem muitos relatos de perseguição a servidores públicos, independente de qual seja a posição. Dessa forma, muitos indivíduos se sentem acuados e isso pode desencadear uma série de problemas.
Sendo assim, é importante saber quais são os seus direitos e como você pode tentar resolver esses transtornos. Além disso, a perseguição de servidor público pode se dar por pessoas que estão diretamente ligadas a ele ou não.
Então, se você ficou interessado neste assunto, sofre ou já sofreu algum tipo de constrangimento no seu local de trabalho, continue a leitura abaixo.
O que é perseguição de servidor público?
A princípio, é preciso entender o que isso significa e quais tipos de perseguição. Então, é importante saber que a perseguição é uma forma comum de punir o servidor público em decorrência do que ele defende como ideal.
Além disso, essa é uma forma usada por pessoas de cargos superiores para constranger o servidor em determinados ambientes. Por esse motivo, muitos agem com arbitrariedade e tendem a instaurar o caos em órgãos públicos.
Nesse sentido, nos últimos anos o Ministério Público recebeu muitas denúncias de perseguição.
Agora, vamos falar sobre os casos mais recorrentes de perseguição de servidor público. Entendendo o que é cada um deles, ficará mais fácil procurar ajuda, caso haja necessidade.
Assédio moral
Primeiramente, o que menos se espera em um local de trabalho é que alguém passe por algum tipo de constrangimento.
Ainda assim, todos estão passíveis de serem vítimas destes acontecimentos, embora sejam inadmissíveis.
Contudo, existem formas de caracterizar o assédio moral nas organizações, pois saber como identificar é fundamental para fazer a denúncia e buscar seus direitos.
Esse tipo de problema se dá quando se torna recorrente, e gera problemas físicos e mentais. Além disso, se ele estiver ocorrendo de forma repetitiva, ferindo a honra e a integridade, deve ser reportado a setores capazes de solicitar afastamento e até mudança de local da vítima.
Desse modo, o órgão competente tem o dever de ajudá-lo e oferecer todo o apoio necessário, incluindo tratamentos adequados.
Ou seja, é preciso evitar que casos de perseguição de servidor público aconteçam, já que isso traz transtornos a todos os funcionários e gera uma crise dentro das repartições.
Assédio sexual
Antes de tudo, o assédio sexual se caracteriza pelo uso de conotações sexuais. Além disso, nesse caso o assediador costuma usar da sua superioridade para chantagear e abusar das vítimas.
Ou seja, esse tipo de violência se dá por parte de outra pessoa que resolve aproveitar de seu cargo, para assediar. Ainda assim, mesmo que a vítima não queira, ele continuará insistindo até conseguir e consumar os fatos.
Desse modo, muitas vezes a vítima se sente mal no local de trabalho, passa a desenvolver depressão, ansiedade e medo de conviver ao lado do agressor. Além disso, as consequências desses atos são mais graves do que se imagina, e causam transtornos para o resto da vida
Perseguição de servidor público: o que fazer se estou sofrendo perseguição do meu superior?
Após entender o que é assédio moral e sexual e saber que isso faz parte de perseguição de servidor público, é importante buscar ajuda. Por isso, listamos o que deve ser feito e quais são os procedimentos indicados para esses casos. Confira a seguir:
1. Informe para os superiores hierárquicos do acusado
Ou seja, buscar informar aos superiores da pessoa que está cometendo esse tipo de importunação é a melhor forma.
Além disso, se os locais tiverem centros especializados para resolver este tipo de conduta, é ainda melhor. Porém, não esqueça de juntar provas e relatar todos os fatos ocorridos. Dessa forma, é possível que não se crie outros problemas ou represálias por parte dos assediadores.
2. Relatar o assédio na Corregedoria do setor ou órgão
Quando existe perseguição do setor público, é possível que você busque soluções imediatas para que o problema não se torne ainda maior.
Entretanto, caso já tenha relatado a situação para os superiores hierárquicos e, mesmo assim, não tenha recebido ajuda, avance mais uma etapa.
Agora, a Corregedoria é o órgão responsável por apurar e aplicar as punições devidas e definir como ato de improbidade, causando até a exoneração.
3. Buscar ajuda em entidades externas
Após buscar alternativas dentro das entidades em que você trabalha e não ter solução, existem outras opções.
Entretanto, agora é unir suas provas e levar o caso até o Ministério Público. Além disso, se outras pessoas estiverem envolvidas, podem se unir todas em uma mesma causa.
4. Representação judicial
Por fim, essa é a última forma de resolução dos problemas e constrangimentos sofridos no trabalho, já que está vivenciando perseguição de servidor público e tentou todas as medidas cabíveis.
Agora, ir atrás de ajuda especializada para representar suas reclamações é fundamental.
O que fazer caso esteja presenciando perseguições?
Por último, após aprender como proceder em casos de perseguição de servidor público, como assédio sexual ou moral, é importante saber como agir.
Porém, se você está presenciando algum colega de trabalho vivenciando esse transtorno, ofereça apoio. Ajude a coletar provas e, em caso de denúncia, esteja ao seu lado.
Ainda assim, existem várias formas de buscar ajuda, e na maior parte das vezes, será necessário testemunhas.
Então, se você viu ou também presencia abusos de autoridades e casos mais graves, não deixe de prestar queixa.
Dessa forma, o assediador será penalizado e sofrerá consequências dessas condutas impróprias.
Além disso, como em qualquer esfera civil ou criminal, as provas e testemunhas são partes principais nos casos, pois através delas é possível unir forças para combater essas arbitrariedades.
Sendo assim, não deixe que problemas como estes passem despercebidos, pois os danos causados na vida das vítimas são infinitamente maiores que os do agressor. A perseguição do servidor público é um ato criminoso e necessita ser combatido.
