Infelizmente, ter a aposentadoria negada é algo muito comum. Por isso, eu elaborei este artigo com a função de guia completo para que você saiba como resolver o problema e ainda receber os atrasados.
Confira abaixo, um ponto de vista profissional e experiência sobre o tema, e saiba como obter o seu benefício da melhor forma.
Por que as aposentadorias são negadas?
Todo tipo de aposentadoria solicitada ao INSS corre o risco de ser negada. Seja por falta de algum documento, alguma divergência de dados ou equívoco do INSS na hora de analisar as informações.
Mesmo que você atenda o tempo de carência e realmente não tenha condições de continuar trabalhando, o seu benefício pode ser negado por fatores alheios à sua vontade.
Por isso, abaixo eu listei tudo que você precisa saber sobre o tema e como resolver. Vamos lá?
O que fazer se a aposentadoria for negada?
Existem 2 maneiras de rever a aposentadoria negada:
- por recurso administrativo; ou
- em processo judicial.
Abaixo você vai conhecer a história do João, que é a mesma de milhões de brasileiros todos os anos:
João cumpriu todas as exigências para se aposentar. Checou a documentação e deu entrada no pedido junto ao INSS exatamente como mandam as regras.
A Previdência permite que ele faça todo o processo sozinho e ele já cumpriu todos os requisitos. João achou o processo simples e uma boa ideia economizar com advogado.
Após meses de espera, quando finalmente obtém um retorno do INSS, ele tem a aposentadoria negada.
João não entende, afinal, ele cumpriu tempo de carência e de contribuição, além dos demais requisitos.
Então ele se vê sem o benefício, sem saber o que fazer e o pior: sem o dinheiro.
Diante disso, ele pode acionar um dos recursos: contestação administrativa ou ação judicial.
Vou começar falando da primeira, porque até pode ser simples, mas que geralmente não é efetiva. Afinal, é o mesmo caminho que já fez João perder tempo.
Recurso administrativo
Essa medida consiste em pedir que o órgão revise a decisão e reconsidere a negativa.
O prazo para entrar com recurso é de 30 dias após a decisão negativa. Assim, o caso deve ser encaminhado à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Nesse momento, é importante reunir todos os documentos, provas e argumentos para que o INSS aceite o seu recurso.
Como entrar com recurso administrativo?
Primeiramente, é necessário fazer uma solicitação por meio do telefone 135 ou do portal Meu INSS.
O portal ainda oferece a possibilidade de anexar documentos que ajudam a comprovar sua situação, bem como acompanhar o andamento do pedido a cada etapa.
Ação judicial
Embora o INSS disponibilize meios administrativos para solicitar o benefício e também para recorrer da negativa, talvez esse caminho não funcione.
No caso de benefícios por questões de saúde, na ação judicial, a análise é refeita por um médico especialista designado pelo juiz, e essa especialização traz o olhar que a sua condição precisa ter.
Esse é justamente o detalhe que faz toda a diferença nos resultados de processos judiciais.
Posso entrar com os recursos para outros tipos de aposentadorias?
Sim. Você pode recorrer da negativa de qualquer tipo de aposentadoria. Afinal, não são apenas os benefícios por invalidez e auxílio-doença que são negados.
Todos os benefícios podem ser negados e por diversos motivos. No entanto, para todos os casos a solução são as mesmas citadas acima.
Infelizmente, não é raro que uma solicitação de aposentadoria demore muito para ser respondida e, no fim das contas, ainda seja negada.
Independente do tipo de benefício, você precisa dele o quanto antes: seja por incapacidade temporária, invalidez permanente ou, então, pela idade.
Diante da urgência em um cenário em que não é possível trabalhar ou a rotina é muito pesada, um advogado vai te ajudar a receber mais rápido e com o melhor benefício possível.
Por fim, outra vantagem em ter um advogado te auxiliando desde o início no processo de aposentadoria, é que ele pode te dizer como ter um valor maior de benefícios.
Acontece que existem vários tipos de aposentadoria, mudanças de leis e possibilidades que, no final das contas, geram uma aposentadoria mais alta.
Conclusão
Ter a aposentadoria negada é um problema comum, especialmente nos casos de doença ou invalidez.
Por isso, recomendo que fale com um advogado especialista, pois é o profissional que vai estar preparado e munido de todos os documentos e argumentos necessários para garantir seus direitos previdenciários.
