Atualmente os serviços bancários estão cada vez mais modernos e descomplicados. Portanto, os processos de pagamentos e recebimentos seguem mais avançados depois da invenção do Pix. Mas surgiu a dúvida: será que pode ser feito pagamento de salário por Pix?
É sobre isso que venho falar com você. Afinal, tamanha agilidade das transações bancárias até assusta. E precisamos estar atentos. Além disso, é necessário se adequar e se informar para não ser pego de surpresa.
Porém, não há como exigir a modernização generalizada do sistema. Ou seja, nem todas as pessoas e empresas estão atualizadas e usam os serviços modernos oferecidos pelas instituições bancárias.
Pensando nisso, a relação entre empregadores e empregados exige cautela e boa comunicação. Cautela para não exceder o uso da modernidade dos serviços bancários, indo rápido demais. Porém, cautela também para não agir de forma retroativa em comparação ao modo geral.
A transação por Pix é um assunto da atualidade. Afinal, o Pix é uma ferramenta dos aplicativos, já aceita pela legislação, que efetua transações bancárias instantâneas. É ideal tanto pela rapidez das operações quanto pela inexistência de tarifas.
Além disso, os pagamentos efetuados entre empregadores e empregados também passaram por processos de modernização. E dentre as formas de pagamentos vigentes temos pagamentos por dinheiro, cheque visado, depósito ou transferência bancária em conta de titularidade do empregado.
Agora, a transferência por Pix é uma opção para você e seu empregador, para receber e efetuar o pagamento salarial. Então, sim, você pode receber seu pagamento via Pix. No entanto, vou esclarecer a seguir alguns detalhes.
Pagamento de Salário por Pix
A modalidade de pagamento salarial via Pix tem sido muito discutida. Afinal, é mais uma opção regulamentada de transação bancária ágil. Além do mais, permite uma redução de encargos, pois não há cobrança de tarifas.
Sobretudo, a modalidade mais utilizada para pagamento salarial é a transferência bancária. Geralmente, ao efetuar a contratação, o empregador te direciona ao banco conveniado a ele para a abertura de uma conta salário.
Atualmente, a conta salário ainda não é habilitada para receber transferência via Pix. Dessa forma, se você ainda recebe pela sua conta salário e deseja receber por Pix, precisará abrir uma nova conta compatível com essa finalidade.
No entanto, o Banco Central do Brasil já informou que em breve serão permitidas transações via Pix para contas salário, já que ainda não é uma opção disponível para o empregador efetuar o pagamento.
Contudo, vale ressaltar que a utilização da conta salário para recebimento é opcional, uma vez que você pode receber em outra conta bancária de sua preferência, desde que essa conta destino esteja em seu nome. Então, basta efetuar a portabilidade do salário.
Antes de tudo, para receber pagamento de salário por Pix, você precisa de uma conta que receba Pix. Assim, o primeiro passo é migrar da conta salário para uma nova conta que permita essa opção de recebimento.
Em seguida, te oriento a verificar com o empregador essa possibilidade. Afinal, se trata de uma nova modalidade de transição. Portanto, não há como impor ao empregador essa forma de pagamento.
Acordo entre empregador e empregado
Como mencionei acima, o pagamento salarial por Pix é uma nova modalidade de transação. Sendo assim, antes de migrar para essa opção é necessário que você e seu empregador façam um acordo relacionado a isso.
Dessa forma, o empregador não pode simplesmente impor que você receba por Pix. Afinal, para manter uma nova conta que receba Pix, que não seja conta salário, há custos. Ou seja, nem todos podem ou querem manter uma conta habilitada para receber Pix.
Desse modo, essa opção indiretamente gera encargo a você, empregado. A transação em si não é tarifada, mas a manutenção de uma conta que atenda essa finalidade gera custo mensal. E você não é obrigado a arcar com essa despesa. Por esse motivo, existe a conta salário.
Portanto, também não há como exigir do seu empregador que ele realize o seu pagamento de salário por Pix. Da mesma maneira, esse sistema de pagamento requer adaptação. Lembrando que, ainda não há um posicionamento das esferas trabalhistas sobre essa transição.
Assim, ainda não há um respaldo jurídico direcionando as condutas necessárias, como em situações de possíveis falhas desse sistema de pagamento. Por exemplo, em casos de fraudes, vazamento de dados, erros no envio através da chave Pix, dentre outros.
Contudo, para o pagamento do salário ser feito via Pix, é necessário que seja em comum acordo entre o empregador e você, após verificar a disponibilidade de ambos tanto para receber quanto para enviar.
Além disso, é apropriada a elaboração de um documento expressando a concordância e a responsabilidade entre ambos. Assim, deixando clara a utilização de transações via Pix, chave específica e todos os requisitos necessários para reforçar a nova finalidade oficial de pagamento do salário.
Salário por Pix
Por fim, não há nenhum impedimento jurídico que barre o pagamento de salário por Pix, porém é importante observar que essa modalidade ainda é uma novidade. Apesar disso, já é muito utilizada.
Portanto, seja cauteloso em relação à ativação da sua chave Pix. A escolha é de sua responsabilidade perante ao banco que você se relaciona, assim como a decisão de alterar o modo de recebimento.
Todavia, a legislação orienta que é apropriada a utilização de conta salário. Tal qual, não efetua cobrança de taxas e tarifas. Sendo assim, não causa nenhum prejuízo financeiro ao empregado, mas é muito limitada.
No entanto, as vantagens e a eficiência em relação às transações via Pix são indiscutíveis. E essa modalidade de transação bancária vem sendo cada dia mais unânime tanto entre pessoas físicas quanto entre pessoas jurídicas.
Porém, toda mudança exige um tempo para adaptação. Dessa forma, é necessário ter paciência e comunicação ao implantar essa nova forma de pagamento. Afinal, ninguém quer ter nenhum tipo de prejuízo.
Desse modo, verifique qual é a sua forma de pagamento atual. Então, se sua intenção é alterar seu pagamento para receber via Pix, confirme se a sua conta atual tem essa opção disponível e cadastre sua chave.
Entretanto, se não há essa opção através da sua conta atual, providencie uma nova conta habilitada. Efetue o processo de portabilidade de salário, se for preciso. Por fim, comunique ao empregador e faça a concordância necessária para efetuar a modificação.
