Fonte: Rota Jurídica. Acessado em 20/07/2020.
O advogado trabalhista Wilian Fraga Guimarães, sócio Marden e Fraga Advogados Associados, inicia um novo mandato na presidência da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind) com o desafio de discutir e defender a autonomia e liberdade sindical. Segundo diz, a atuação dos sindicatos têm sido alvo de enfraquecimento desde a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017.
Guimarães foi reeleito por aclamação para a presidência da Asind, biênio 2020/2022, no último dia 14 de julho, em Assembleia Geral Ordinária realizada de forma on-line, por conta da pandemia do novo Coronavírus. Em entrevista ao Portal Rota Jurídica, ele afirma que a primeira gestão da Asind, criada em 2018, foi voltada para a consolidação da entidade e desenvolvimento de atividades de representação e defesa de posicionamentos. A ideia agora é aprofundar ainda mais as discussões e mobilizações para fortalecimento dos sindicatos. Confira a entrevista:
A Asind é uma associação nova, mas que foi criada em um momento de mudança trabalhistas. Tendo em vista esse cenário, quais foram as principais ações desenvolvidas na gestão anterior?
Wilian Fraga Guimarães – Durante a gestão 2018/2020, a preocupação foi consolidar a entidade e desenvolver atividades de representação e defesa de posições que representem os interesses corporativos dos advogados atuantes no movimento sindical. Principalmente discutindo em níveis estadual e nacional as bandeiras de lutas dos direitos dos trabalhadores, direitos sindicais, sociais e das mulheres. Além da defesa da democracia, combate ao autoritarismo o fascismo e a volta da ditadura.
Para tanto, os membros da Asind participaram de atos públicos, manifestações, debates jurídicos, seminários e encontros nacionais. Promovemos seminários sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista e divulgação de notas públicas sobre os principais temas discutidos na sociedade.
E para esta nova gestão, quais são os desafios e quais as ações que devem ter continuidade?
WFG – Vamos aprofundar todas estas discussões e mobilizações, buscando novas formas de atuação diante das limitações impostas pela pandemia e até mesmo pela recessão econômica. Teremos, talvez, o mais importante de todos os embates a ser travado, que será discutir e defender a autonomia e liberdade sindicais, que estão sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. E que, com certeza, será objeto de limitação através da proposta de Reforma Sindical a ser apresentada pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) – formado pelo Governo Federal.
O senhor acredita que os sindicatos têm, atualmente, dificuldades em atuar?
WFG – O atual governo trata as entidades sindicais como inimigas e, a todo instante, edita uma Medida Provisória visando enfraquecer os sindicatos. Foi assim com a MP 873, que tentou privar as entidades sindicais da contribuição associativa, principal fonte renda. Além das MPs 927 e 936, transformadas em leis, que passaram a admitir a prevalência dos acordos individuais de redução de salários e direitos em detrimento da obrigatoriedade da previsão constitucional de somente ser admitido com a participação dos sindicatos.
Os sindicatos têm se mobilizado para enfrentar essa situação?
WFG – Os sindicatos já perderam parte da capacidade de se mobilizarem, em razão da pandemia e da privação de receita. Infelizmente, esse momento pode ser propício para mais ataques aos trabalhadores e sindicatos. E essa situação pode provocar o aprofundamento do fosso social existente, criando mais concentração de renda e obrigando as pessoas a trabalharem mais. Além de resultar em mais pessoas na miséria, afetar a convivência com as famílias e diminuir autoestima dos trabalhadores
Como a Asind se posiciona em relação a este cenário de enfraquecimento dos sindicatos e dos direitos trabalhistas?
WFG – A Asind está atenta a estas transformações e denuncia estas manobras perante os meios jurídico e sindical. Principalmente discutindo com os sindicatos e trabalhadores formas de enfrentamento.
Sobre a chapa vencedora…
WFG – Wdilson Fraga Guimarães foi o nome escolhido para a chapa. Isso em homenagem ao meu irmão morto em 2004. Ele era presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiueg). A chapa foi composta por advogados e advogadas que atuam no movimento sindical e entidades de classe representativas de trabalhadores e da sociedade civil. “Todos comprometidos com a luta uma sociedade mais justa e solidaria”.
Quem são os integrantes da chapa eleita?
WFG – O vice-presidente é Josilma Saraiva; a secretária Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto; o tesoureiro Carlos Eduardo Ramos Jubé; o diretor de Imprensa e Comunicação, Diogo Almeida Ferreira Leite; os diretores de Aperfeiçoamento e Atualização Jurídica, Elias Menta, Thiago Fraga e Nabson Santana; os diretores adjuntos Victor Matheus, Gustavo Pelá e Raquel Rocha; e o Conselho Fiscal é formado por Isabella Andrade Ferreira Xavier, Welton Marden de Almeida, Anderson Pereira Badu dos Santos, Arthur Fraga Guimarães, Cleiton Kennidy Aires Rodrigues e Max Andrews de Oliveira Fernandes.
