Marden e Fraga – Advogados Associados

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Direito do Trabalho / 24 jan 2019

Neliana Fraga concede entrevista sobre o Direito do Trabalho e o mundo virtual

A coordenadora jurídica da Marden e Fraga Advogados Associados, a advogada trabalhista Neliana Fraga concedeu entreivsta ao site Rota Jurídica para falar sobre as possibilidades de o comportamento das pessoas nas redes sociais interferir em sua vida profissional e relações de trabalho. Confira a reportagem…

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Direito do Trabalho / 23 jan 2019

Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos

Uma auxiliar de dentista da Paraíba que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida por material químico para revelação de raio x receberá pensão mensal integral até que complete 75 anos de idade. A condenação foi imposta pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que constatou ter a empregada ficado totalmente incapacitada…

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Direito do Trabalho / 21 jan 2019

A exemplo de outras manifestações Brasil afora, equipe Marden e Fraga se mobiliza contra extinção da Justiça do Trabalho

Desde o anúncio feito pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que estuda medidas para extinguir a Justiça do Trabalho, a equipe do escritório Marden e Fraga Advogados Associados tem se mobilizado diuturnamente contra a possível iniciativa. Sócio-fundador do escritório e presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical…

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Direito do Trabalho / 20 jan 2019

É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregador

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hotel de Salvador a pagar a um cozinheiro as diferenças decorrentes da retenção indevida de gorjetas. Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que a empresa não cumpria o contrato de trabalho. Disse que ela retinha indevidamente 37% da taxa de…

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Direito do Trabalho / 18 jan 2019

COMUNICADO DA CRIAÇÃO DO FORUM EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Em reunião realizada no dia 17 de janeiro de 2019 no auditório do STIUEG, convocada pela ASIND – ASSOCIAÇÃO GOIANA DA ADVOCACIA SINDICAL OBREIRA, contando com a participação de advogados, sindicalistas, membro do MPT, entidades associativas de trabalhadores, representantes de movimentos sociais, estudantes, trabalhadores em geral,…

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Direito do Trabalho / 17 jan 2019

Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro, fixa TRT-4

O atraso no pagamento do terço constitucional de férias gera o direito de o trabalhador receber em dobro. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a prefeitura de São Francisco de Paula (RS) a pagar em dobro as férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo…

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Direito do Trabalho / 17 jan 2019

Reunião da Asind, hoje, contra extinção da Justiça do Trabalho ganha repercussão

A coluna Direito & Justiça do Jornal O Popular e o site Rota Jurídica publicaram nesta quinta-feira (17) a reunião que será realizada hoje, às 19 horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), para discussão da relevância e urgência de organizarmos o I Fórum Goiano em…

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Direito do Trabalho / 15 jan 2019

Wilian Fraga fala sobre Reforma Trabalhista à Rádio Trabalhador

A classe trabalhadora vem sofrendo ataques em série desde o golpe de 2016. No governo de Michel Temer (MDB) aprovou-se a famigerada Reforma Trabalhista e um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Agora o governo federal que ir ainda mais longe e fala em extinguir a Justiça…

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Direito do Trabalho / 14 jan 2019

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a escriturário que teve sua conta monitorada de modo pessoal e sem autorização judicial. Ele ainda foi ameaçado de dispensa. Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do…

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Direito do Trabalho / 14 jan 2019

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a “enganar” clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao pagamento de reparação a título de…

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